Casamento e divórcio na Mesopotâmia: tudo estava em contrato, inclusive o preço da separação

O contrato de Sabītum não começa com romance. Começa com móveis. Duas camas, duas cadeiras, uma mesa, cestos, pedras de moer e recipientes. Era o conjunto que ela levava para a casa de Warad-kubi, num casamento registrado em argila durante o período paleobabilônico.

O documento também registra dez siclos de prata ligados ao acordo entre as famílias. E então chega à parte que faz o leitor moderno parar: se Sabītum rejeitasse o marido, a cláusula previa que fosse amarrada e lançada à água. Se Warad-kubi a rejeitasse, ele deveria pagar um terço de mina de prata.

Não é uma parábola inventada para ilustrar costumes antigos. É um contrato matrimonial preservado. Na Mesopotâmia do segundo milênio antes da era comum, casamento podia ser uma relação doméstica, familiar e afetiva, mas também era um arranjo jurídico com patrimônio, obrigações e consequências.

Essa dupla natureza aparece com clareza quando colocamos os contratos particulares ao lado das chamadas Leis de Hamurábi, compiladas no século XVIII antes da era comum.

Uma das disposições mais conhecidas das Leis de Hamurábi afirma que, sem um acordo matrimonial formalizado, a união não produzia o mesmo estatuto jurídico de esposa. A redação exata varia entre traduções, mas o ponto central é claro: casamento legítimo dependia de reconhecimento jurídico.

O noivo ou sua família podia entregar à família da noiva a terhatum, um pagamento nupcial que traduções antigas chamaram de “preço da noiva”. A expressão pode enganar. Estudos atuais ressaltam que não se tratava simplesmente de comprar uma mulher, e os próprios valores e funções variavam.

Do outro lado estava o dote, chamado šeriktum nas Leis de Hamurábi. Ele vinha da família da mulher e podia incluir prata, roupas, móveis, utensílios, escravizados e outros bens. O marido podia administrá-lo, mas o dote continuava juridicamente ligado à esposa e aos seus descendentes.

É por isso que o divórcio não apagava tudo. Se a separação ocorresse sem culpa atribuída à mulher, as leis previam a restituição do dote. Estudos de dotes paleobabilônicos mostram ainda que, se ela morresse, esses bens passavam normalmente aos filhos ou retornavam à família de origem, não ao marido.

As disposições 137 a 140 tratam o divórcio com uma precisão quase contábil. Se a esposa tivesse filhos, o marido que a afastasse deveria devolver seu dote e fornecer recursos para que ela criasse as crianças. Depois, ela podia casar novamente.

Se ela não tivesse filhos, a regra previa a devolução do dote e uma compensação correspondente ao pagamento nupcial. Caso não tivesse havido terhatum, a disposição 139 estabelece uma mina de prata como pagamento de separação.

A disposição seguinte reduz a quantia para um terço de mina quando o marido pertence à categoria chamada muškēnum, um estatuto social inferior ao awīlum nas classificações babilônicas. Não era, portanto, uma tarifa universal de divórcio. Era uma tabela aplicada a situações e categorias específicas.

Mesmo assim, o princípio é impressionante: terminar um casamento podia significar pesar prata diante de testemunhas. Contratos particulares confirmam que cláusulas de compensação por ruptura não eram apenas uma abstração literária. Algumas fixavam valores próprios, e nem todas tratavam marido e esposa do mesmo modo.

Dois contratos de Isin publicados em 2020 são especialmente interessantes porque preveem compensações surpreendentemente simétricas para ambos os cônjuges. Isso mostra que práticas locais podiam variar e impede que a Mesopotâmia seja reduzida a uma única regra matrimonial.

A assimetria, porém, é impossível de esconder. A disposição 142 permite que uma mulher rejeite o marido se uma investigação concluir que ela não tinha culpa e que ele a negligenciava ou humilhava. Nesse caso, ela podia levar o dote e voltar para a casa paterna.

A disposição seguinte mostra o reverso brutal. Se os julgadores concluíssem que ela era culpada de negligenciar a casa e desonrar o marido, a pena prevista era lançá-la à água. O contrato de Sabītum conserva uma ameaça semelhante.

Isso não autoriza afirmar que toda mulher que pediu divórcio foi afogada. A documentação preservada não permite medir quantas dessas penas foram realmente executadas. Mas também não há motivo para suavizar o texto. O repertório jurídico babilônico podia proteger patrimônio feminino e, ao mesmo tempo, impor sanções profundamente desiguais.

É justamente aí que a argila se torna tão reveladora. O casamento na Mesopotâmia não cabe na ideia de “romance antigo” nem na caricatura de uma simples compra. Era uma instituição cercada por famílias, bens, escribas, testemunhas, cláusulas e riscos. E, quando a união terminava, até a separação deixava recibo.

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